STF suspende votação sobre gratuidade da Justiça do Trabalho

STF suspende votação sobre gratuidade da Justiça do Trabalho

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram por tempo indeterminado a votação sobre a constitucionalidade da lei que quer tirar o direito que o trabalhador e trabalhadora mais pobres têm de acionar a Justiça de graça. A reforma trabalhista do governo...

STF começa a discutir a inconstitucionalidade da reforma trabalhista

Nesta quarta, dia 9/05, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766 referente à Reforma Trabalhista (lei nº 13.467) está pautada para ser discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal, a pedido do ministro relator Roberto Barroso. Esta ADI trata da questão da...