A imprensa vem especulando desde a semana passada que o governo federal avalia mudar itens importantes relativos ao FGTS, tais como a multa de 40% para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. Com isso, a CUT divulgou nota informando que pediu uma audiência...
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei 3750/2024 que propõe a instalação de câmeras e dispositivos de áudio nas escolas e universidades públicas estaduais. O projeto também propõe o uso pelos professores(as) de câmeras...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou dia 14 de agosto o IDEB 2023 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é calculado a cada dois anos a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a lei que institui o programa de escolas cívico-militares do governo de São Paulo. A decisão tem validade até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação sobre o tema. Com isso, toda a implementação do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/07) o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto, que já passou por uma votação anterior pelos deputados e outra pelo Senado, será enviado para sanção ou veto do presidente Lula. A grande vitória...
O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) foi assinado e enviado ao Congresso pelo presidente Lula no dia 26. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT), o projeto foi construído...
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