jan 16, 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei Nº 14.811/2024 (na origem, o Projeto de Lei nº 4224/2021) que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares,...
dez 19, 2023
A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023 do Novo Ensino Médio, prevista para hoje (dia 13/12), em regime de urgência na Câmara dos Deputados, foi adiada para 2024, após pressão da sociedade, movimento sindical e academia. A partir de uma articulação do MEC com o...
dez 19, 2023
Apesar de necessitar de aperfeiçoamentos, o texto original do governo acolhe a maioria das demandas que vinham sendo reivindicadas pelo movimento sindical, estudantil e academia. No entanto, o substitutivo feito pelo relator da matéria, deputado Mendonça Filho (aquele...
dez 14, 2023
Os professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o Estado do Rio de Janeiro têm direito a 30 dias de férias no mês de janeiro. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar, com férias...
dez 13, 2023
Foi lançado no auditório Paulo Freire da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, dia 11 de dezembro, o Observatório Nacional da Violência Contra as Educadoras/es. Com a presença do Coordenador-geral de Políticas Educacionais em...
nov 28, 2023
A plenária fez parte da preparatória da CONAE 2024, que vai ser realizada em Brasília, do dia 28 a 30 de janeiro de 2024, e tem como tema central o “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024 -2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com...
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