As Centrais Sindicais se reuniram na terça-feira (25) para discutir a estratégia a ser adotada nos próximos dias na luta contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL). Ficou definido que o dia 12 de julho será o Dia Nacional de Mobilização Contra a Reforma...
As mudanças implementadas pela Lei 13.467, a da reforma trabalhista, só valem a partir da entrada em vigor da legislação, o que ocorreu em 11 de novembro de 2017, decidiu nesta quinta-feira (21) o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi tomada pelo pleno do...
Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de entregar ao presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira, um parecer técnico sobre a aplicação da lei 13.467/2017, a da reforma trabalhista. O parecer, em resumo, esclarece ao...
DO SITE DA CONTEE: O Coletivo Jurídico da Contee promoveu uma reunião, no dia 17 de agosto, em Brasília, para debates de formas de resistência à Reforma Trabalhista. Advogados de departamentos jurídicos de diversos estados estudam maneiras de ações na Justiça e...
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