Visando a prevenção à pandemia do coronavirus, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel determinou, via decreto, no meio da tarde dessa sexta-feira (13/03), a suspensão, a partir de segunda-feira, dia 16/03, das aulas, inicialmente por 15 dias, em todo o sistema de ensino do estado – a determinação abrange todos os estabelecimentos particulares de ensino e todas as redes públicas; o decreto nº 46.970 assinado por Witzel já foi publicado no Diário Oficial, contendo, em seu artigo 4, item 6, o trecho sobre a suspensão das aulas, como mostra a foto a seguir:

O Sindicato dos Professores da Região dos Lagos (Sinpro Lagos) orienta as professoras e professores dos estabelecimentos privados de ensino que contatem o sindicato, caso ocorra qualquer problema em relação ao cumprimento dessa determinação. Dessa forma, no período determinado pelo governo do estado nenhum professor ou professora terá que ir à escola, sob pena de, se houver reposição, a escola terá que pagar hora extra.

O decreto pode ser lido, na íntegra, aqui.

Por conta da crise, também hoje, no início da tarde, a direção da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj), a qual o Sinpro Lagos é filiado, enviou ofício ao secretário estadual de Educação Pedro Fernandes, requisitando informações a respeito das medidas que o governo tomará, tendo em vista especificamente a rede particular de ensino.

A seguir, reproduzimos o ofício enviado pela Feteerj à Secretaria Estadual de Educação:

Excelentíssimo senhor Pedro Fernandes, secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj), que representa os Sindicatos dos Professores e demais trabalhadores que atuam em estabelecimentos escolares particulares (creches, educação fundamental e ensino superior) em todo o estado do Rio de Janeiro, requer ao excelentíssimo secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro informações a respeito das medidas que o órgão irá tomar relativas ao setor privado da educação, tendo em vista a pandemia de coronavirus.

A Feteerj, a partir da divulgação no noticiário de que as redes públicas de ensino do estado e município do Rio de Janeiro entrarão em recesso a partir desta segunda-feira, dia 16/03, acredita que medidas urgentes também devam ser tomadas para salvaguardar a saúde das professoras(es), funcionárias(os), alunas(os), pais e responsáveis no ensino privado, devido a já conhecida gravidade da situação. Por isso, reiteramos o pedido de que as autoridades definam, com urgência, o posicionamento a respeito do calendário escolar na rede particular.

Atenciosamente

Professor Robson Terra Silva – coordenador da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj)

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