FETEERJ DENUNCIA A ESTÁCIO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR DESCUMPRIMENTO DA CLT

A Feteerj protocolou no dia 27 de março denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra a Universidade Estácio de Sá, por reiterado descumprimento de cláusulas da legislação trabalhista. A denúncia também será oficiada pela Federação à Estácio. Com a...

CÂMARA DE DEPUTADOS APROVA NOVA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

A Câmara de Deputados aprovou no dia 20 de março a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. Depois de uma dura negociação do governo com a Câmara, a principal conquista foi o...

FETEERJ E SINPROS APOIAM ATO NACIONAL EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NESTA QUARTA (28/02)

A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros), incluindo o Sinpro Lagos, apoiam o movimento nacional em defesa do Justiça do Trabalho. Nesta quarta-feira, dia 28/02, ocorrerá atos públicos em todo o País. Será o Dia da Mobilização Nacional em Defesa da...

CONAE APROVOU DOCUMENTO COM PROPOSTAS PARA O NOVO PNE – FETEERJ E SINPROS PARTICIPARAM

A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou dia 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A Conae foi realizada em Brasília de 28 a 30/01 e o documento Final, resultante da...

PROFESSORES(AS) QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS PARTICULARES TÊM DIREITO À INTEGRALIDADE DO MÊS DE JANEIRO PARA FÉRIAS

As professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o Estado do Rio de Janeiro têm direito a tirar férias no mês de janeiro, de forma integral. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar,...

ENSINO À DISTÂNCIA: MEC INVESTIGA 11 UNIVERSIDADES PRIVADAS COM ALTA PROPORÇÃO DE ALUNOS POR PROFESSOR, INCLUINDO A ESTÁCIO

O Ministério da Educação (MEC) vai apurar se a alta proporção de alunos por professor em cursos de ensino à distância oferece risco à qualidade de ensino em 11 instituições particulares de ensino, incluindo a Universidade Estácio, que tem milhares de estudantes no...

LULA SANCIONA LEI QUE CRIMINALIZA PRÁTICAS DE BULLYING E CYBERBULLYING

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei Nº 14.811/2024 (na origem, o Projeto de Lei nº 4224/2021) que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares,...

APÓS PRESSÃO DA SOCIEDADE, CÂMARA DE DEPUTADOS ADIOU VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO SOBRE O NEM

A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023 do Novo Ensino Médio, prevista para hoje (dia 13/12), em regime de urgência na Câmara dos Deputados, foi adiada para 2024, após pressão da sociedade, movimento sindical e academia. A partir de uma articulação do MEC com o...

ALERTA: CÂMARA DE DEPUTADOS QUER RESSUSCITAR O NEM

Apesar de necessitar de aperfeiçoamentos, o texto original do governo acolhe a maioria das demandas que vinham sendo reivindicadas pelo movimento sindical, estudantil e academia. No entanto, o substitutivo feito pelo relator da matéria, deputado Mendonça Filho (aquele...

TODOS OS PROFESSORES QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS PARTICULARES TÊM DIREITO A 30 DIAS DE FÉRIAS EM JANEIRO

Os professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o Estado do Rio de Janeiro têm direito a 30 dias de férias no mês de janeiro. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar, com férias...